Tributação alfandegária e Correios

Alguns produtos comercializados pela RUSHE podem ser enviados do exterior. Nesses casos, a encomenda está sujeita às regras brasileiras de importação e à fiscalização aduaneira.

A tributação depende da origem do produto, do valor da encomenda, do frete e da modalidade de importação utilizada. A Receita Federal considera, para fins de cálculo, o valor aduaneiro — produto + frete + seguro, quando aplicável.

🌎 Produtos enviados do exterior

Quando o produto for importado, as informações sobre origem, prazo e eventuais tributos aplicáveis serão apresentadas de acordo com as condições da compra.

Em operações realizadas dentro do Programa Remessa Conforme, os tributos podem ser recolhidos no momento da compra, antes da chegada da encomenda ao Brasil.

💰 Impostos de importação

As regras tributárias podem variar conforme a operação. Atualmente, para compras realizadas por pessoa física em sites certificados pelo Remessa Conforme, a Receita Federal informa Imposto de Importação de 0% para compras de até US$ 50, permanecendo a cobrança do ICMS. Para compras acima de US$ 50, aplica-se a alíquota de 60% do Imposto de Importação, com desconto equivalente a US$ 30 no imposto, além do ICMS aplicável.

Por isso, não é recomendado afirmar na página que todo produto importado estará livre de tributação. A cobrança depende das características da operação.

📦 Fiscalização aduaneira

Mesmo quando os tributos são recolhidos antecipadamente, a encomenda ainda pode passar por fiscalização após chegar ao Brasil.

O processo pode envolver a Receita Federal, os Correios ou uma empresa de transporte expresso, dependendo da modalidade utilizada.

🚚 Correios

Quando o envio utilizar os Correios, o acompanhamento poderá ser realizado por meio do código de rastreamento disponibilizado para o pedido.

Em determinadas situações, uma encomenda internacional poderá ficar temporariamente em fiscalização ou depender de procedimentos adicionais antes da entrega.

⚠️ Importante

Os prazos e procedimentos de importação podem variar. A RUSHE não controla o tempo de fiscalização realizado pelos órgãos competentes ou eventuais atrasos decorrentes de procedimentos aduaneiros.

Caso haja alguma ocorrência com seu pedido, nossa equipe poderá orientar você sobre como acompanhar a situação.

Para consultar uma estimativa de tributação de uma compra internacional, a própria Receita Federal disponibiliza uma calculadora oficial de impostos. Calculadora de Impostos da Receita Federal